A política não é para “heróis”

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No começo dos anos 90, a Itália atravessava sérios problemas com a corrupção, a qual estava generalizada em todas as esferas públicas. Negociava-se apoio do Poder Legislativo aos projetos do Poder Executivo, tudo isto intermediado por empresários, que pagavam com dinheiro público, acontecendo a famosa “troca de favores”. Neste contexto, surge a figura do Procurador italiano Antonio Di Pietro, responsável por conduzir uma operação para desbaratar esta organização criminosa, levando para prisão vários políticos e empreiteiros. Tal operação ficou conhecida como “Mani Pulite” ou “Operação Mãos Limpas.” Qualquer semelhança com a “Operação Lava Jato” no Brasil é mera coincidência.

Como no enredo de um filme, no qual o mocinho sempre acaba ganhando, o script da operação foi colocar em evidência a imagem de seriedade, imparcialidade, sofisticação e prudência do então procurador Antonio Di Pietro, através de um método inovador, com técnicas jurídicas ainda não utilizadas em outros processos. A cada nova prisão, seu rosto era estampado nas revistas e nos jornais, chegando ao ponto de se tornar um “herói”. Assim como na Itália, no Brasil também surgiram os “heróis” Sérgio Moro, Joaquim Barbosa e até para alguns, Roberto Jeferson, deputado federal que, após ser contrariado no esquema do qual fazia parte, revolveu entregar todos os comparsas, dando início ao julgamento do mensalão no STF.

Aqui faço minha mea culpa, mea máxima culpa – quero expiá-la, trazendo  uma reflexão de que um servidor público, ao cumprir o dever assumido no momento da posse, não faz nada mais que sua obrigação, assim como um político ou gestor público, ao ser honesto, não é uma qualidade, mas um dever, o mínimo exigido para dirigir qualquer entidade, seja pública ou privada. Não podemos tornar herói, mito ou qualquer outro adjetivo um cidadão cumpridor de seus deveres, principalmente os profissionais.           

O procurador italiano Antonio Di Pietro, após disseminar o esquema de crimes, com mais de 1,3 mil condenações, redefiniu o mapa político, dizimou o sistema partidário da Itália e resolveu, então, enveredar pela política. Não contente com seus atos jurídicos, resolveu descer ao campo minado do mundo político e fundar um partido de viés progressista. Mais uma vez, cabe uma comparação com o Brasil, onde o juiz Sérgio Moro parece ter bebido da mesma fonte. Largou a toga, para então ser nomeado ao cargo político de Ministro de Estado.

Contrariamente ao sucesso em sua carreira jurídica, o partido criado pelo procurador Antonio Di Pietro jamais conseguiu o reconhecimento do eleitorado, caindo em descrédito inclusive por boa parte da opinião pública. Atualmente, o partido não mais existe e o procurador, após cair no ostracismo, cultiva uvas e olivas, vivendo completamente fora das atividades políticas.

Assim como preconizado por diversos autores, incluindo textos de autoria do ex-juiz Sérgio Moro – Considerações Sobre a Operação Mani Pulite –, a Operação Mãos Limpas foi “uma das mais exitosas cruzadas judiciárias contra a corrupção política e administrativa”. Como expresso pelo escritor austríaco Hugo Von Hofmannsthal: “Nada está na realidade política de um país que não esteja antes na sua literatura.”

Será que por trás da Operação Lava Jato havia motivação política? Não somente tal operação como todas as atuais decisões do STF levam a esta conclusão. Há um conflito que desarmoniza Executivo e Judiciário. Uma mistura perigosa de ego e poder.

O ex-juiz, ex-ministro e agora blogueiro Sérgio Moro, antes uma pessoa recatada, discreta e com poucas aparições em suas redes sociais, após uma rápida passagem pelas nuances de Brasília, virou um militante virtual, criticando constantemente e em tempo real o atual governo. E mais: passou a ter como aliados pessoas que há um ano e meio atrás eram seus algozes e maiores críticos. É agora colunista de um jornal que tanto o criticava e até aliviou as acusações que pesam sobre os autores das interceptações ilegais realizadas em seu aparelho celular e divulgadas ano passado. Tudo em nome do “Estado Ético”, do combate à corrupção e da restauração da moralidade.

A analogia que antes exigia cautela tornou-se cristalina. A comparação é de que os dois expoentes do judiciário – Itália e Brasil – que desejaram alçar voos na política, por suas inexperiências, encerraram suas curtas carreiras políticas antes mesmo de iniciarem. Perderam suas relevâncias diante de decisões e atitudes dúbias quanto à lealdade e à legalidade, agora muito mais exigidas pelo eleitorado. 

Diversamente ao que ocorre na justiça, em que após formada a tríade processual – autor, réu e juiz – este último deve seguir, ou pelo menos deveria, o procedimento estabelecido pela legislação. Na política, infelizmente cada candidato após eleito segue o rumo que melhor sustentará sua “governabilidade”, mesmo que contrarie seus eleitores, plano de governo ou até mesmo sua trajetória de vida. Porém, logo descobrem que isto tem um preço: neste meio, não existem heróis, salvadores da pátria ou mitos, muito menos “politizadores” da ética.

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