Amazônia e soberania – Parte 1

0
380

Estive em Belém do Pará, onde, graças a parceria estabelecida com o Instituto Sílvio Meira -Academia de Direito, dirigido com extremada competência e dedicação pelo meu amigo e confrade André Malcher Meira, realizamos o I Simpósio de Direito Amazônico, cujo tema central foi enriquecido por outros notáveis participantes, que em artigo anterior nomeei.

Além de atuar na coordenação do evento, de representar – enorme responsabilidade – o Dr. Bernardo Cabral, que por motivos superiores não pode estar presente, contribui para os debates, confesso que modestamente, com uma palestra, razão pela qual, dado a importância do tema, resolvi compartilhar com os leitores de A Crítica, ainda que de forma alígera, os seus principais tópicos.


Jean Bodin, Jacques Rousseau e Emmanuel Joseph Sieyés – dentre outros, contribuíram decisiva e sucessivamente, para a construção política e jurídica do conceito de soberania, ao final entendida, na feliz concepção do professor Celso Ribeiro Bastos, como aquela “autoridade superior que, dentro de determinado território, não admite força outra que não a dos poderes constituídos, não podendo qualquer agente estranho à nação intervir nos seus negócios”.

Curiosamente, porém, foi outro francês que, ao contrário de seus ilustres e iluminados conterrâneos, séculos depois, avançou de forma indevida, para se dizer o mínimo, contra a soberania do Brasil, querendo, a pretexto de defender o meio ambiente, criar uma falsa comoção mundial e um entendimento, também falso, de que nós não sabemos e não podemos, por isso, cuidar ou administrar as nossas riquezas naturais. Foi o que disse Emmanuel Macron, atual presidente da França.

A manifestação foi totalmente descabida e logo contestada pelas autoridades brasileiras.

Há dezenas de argumentos para demonstrar que tudo não passou de factóide. Mas, cuidado, não se pode negligenciar coisas como essa. Embora de forma desastrada e mal informada, daí porque se esvaziou em si mesma, a investida de Macron revela, no fundo e no fim, o desejo indisfarçado e muitas vezes verbalizado por nações poderosas, de possuir e dispor da Amazônia, e, portanto, de suas riquezas, da forma e na hora que lhes convier.

Há uma relação imensa de chefes de Estado que o fizeram. Vejamos algumas dessas manifestações. “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia para organismos internacionais competentes”, Mikhail Gorbachev. “Os países em desenvolvimento, com imensas dívidas externas, devem pagá-las em terra, em riquezas. Vendam suas florestas tropicais”, George Bush. ” A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da humanidade”, Congresso de ecologistas alemães. “Só a internacionalização pode salvar a Amazônia”, Grupo dos Cem, cidade do México. Cabral, no seu magnífico trabalho, cita Margareth Tatcher, John Major, Al Gore, François Mitterand…

Eu, decididamente, não engrosso as fileiras daqueles que não levam o assunto a sério. Além dessas e outras declarações, podemos elencar alguns sinais de alerta que a história testifica: os projetos do Bolivian Syndicate, do Instituto Hileia Amazônica e do Instituto Hudson.

(continua)

Júlio Antônio Lopes

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui