I Simpósio de Direito Amazônico, acontecerá em Novembro e debaterá interesse internacional na região

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Evento que terá como tema “Amazônia e a cobiça internacional”, será realizado em Belém e contará com palestra do Relator Geral da Constituição de 88.

Entre os dias 29 e 30 do mês de Agosto, participei, em João Pessoa, capital da Paraíba, de dois eventos bastante significativos: o aniversário de 42 anos da Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ), a terceira mais antiga do país; e o VI Encontro Nacional do Colégio de Academias Jurídicas do Brasil. Ambas as entidades são presididas pelo brilhante e incansável advogado Ricardo Bezerra, extraordinário anfitrião.


Na oportunidade, em razão do modesto trabalho que desenvolvo na área, fui distinguido com o título de Sócio Honorário da APLJ e, ao mesmo tempo, recebi, em nome de meus pares da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), a maior Comenda daquela entidade, o Troféu Afonso Pereira da Silva, o primeiro reconhecimento nacional conferido ao nosso Silogeu.


Aproveitei a ocasião para solidificar os laços com as nossas coirmãs e, também, para sugerir e aprovar algumas ações de interesse de nossa região. Em sintonia com o Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, do Pará, presidido pelo doutor André Malcher Meira, também vice-presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD), programamos para novembro próximo a realização do I Simpósio de Direito Amazônico, com o tema “Amazônia e a cobiça internacional”, a ser realizado em Belém, o qual contará com o concurso de renomados palestrantes, com destaque para o Relator Geral da Constituição de 88, o jurista Bernardo Cabral, pelo Amazonas; e o professor Adherbal Meira Mattos, um dos maiores estudiosos do assunto, pelo Pará, os quais já confirmaram presença.


Na esteira desta iniciativa, preocupado com as declarações impertinentes do presidente francês Emanoell Macron e com o clima de histerismo com que parte da grande mídia tratou, coincidentemente a questão das queimadas, lembrando, porque oportuno, o lamentável processo de espoliação histórica de nossa região por alguns países europeus, desde a época da colonização, propus que o Colégio das Academias Jurídicas do Brasil fizesse inserir, no documento que consolida as deliberações de seu VI Encontro Nacional e que, também, fixa as diretrizes de sua atuação, a “Carta de João Pessoa”, a seguinte declaração de princípios, discutida, redigida e assinada pelos seus membros : “8. Reconhecer a Amazônia como patrimônio de seu povo, devendo ser cuidada, preservada e defendida pelo poder público e pela coletividade. 9. Reafirmar a soberania do Brasil sobre a Amazônia brasileira, cabendo exclusivamente a ele a definição de políticas públicas para a sustentabilidade e, ao mundo, o apoio necessário à sua concretização, sem que configure intervenção internacional que viole os direitos do Estado brasileiro, das atuais e das futuras gerações”.


Penso que é um dever de todo cidadão brasileiro procurar meios e apoios, em todas as esferas, para reforçar o protagonismo – e sua inarredável soberania – do país sobre esse tesouro que é a Amazônia, alvo, de há muito, como já alertava o professor Arthur Cézar Ferreira Reis, do saque e da cobiça internacional.

Unidos, afinal de contas somos uma Federação, teremos, certamente mais força para resistir e para traçar o nosso próprio caminho, o qual, preferencialmente, deve ser o do equilíbrio, que concilie o respeito ao meio ambiente e permita a utilização racional de nossos recursos naturais, possibilitando, via de consequência, a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Daí que, a feliz iniciativa das entidades jurídicas de Amazonas e Pará, é um primeiro e grande passo neste sentido.

Júlio Antônio Lopes

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