Nossa Amazônia

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Nossa Amazônia
Júlio Antonio Lopes

Causou a maior polêmica, ao menos para a imprensa tradicional, a manifestação do presidente Jair Bolsonaro sobre a suspensão do envio de verbas tanto da Alemanha quanto da Noruega para o Fundo Amazônia, criado em 2008, portanto durante a gestão de Lula, e cujo objetivo seria investir recursos em projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das nossas florestas. As verbas, em grande parte, são dirigidas a ONGs.


A decisão dos dois países foi motivada pela insatisfação relacionada às mudanças que o novo governo brasileiro promoveu no Comitê Orientador do Funda Amazônia (Cofa), o qual, segundo o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, teria “inconsistências” em sua gestão, fazendo também críticas a destinação de tais recursos. Perguntado sobre o bloqueio de verbas, respondeu Bolsonaro que “o Brasil não precisa desse dinheiro e que ele seria melhor investido na própria Alemanha’, a qual, ao longo da sua história e de seu desenvolvimento econômico não cuidou do meio ambiente; e da Noruega, “que explora petróleo no mar ártico e caça baleias”, como a dizer que o interesse de ambos não seria, exatamente, aquela apregoado.


Nesta discussão há duas verdades. Em primeiro, é que a reação dos dois países europeus soa como uma tentativa de intervenção na soberania do Brasil. Afinal de contas, temos um governo eleito e que, portanto, possui legitimidade para promover as alterações em seus órgãos administrativos da maneira que achar mais conveniente. Em segundo, que não é de hoje que a Amazônia ocupa um lugar diferenciado na agenda das grandes nações devido às suas fabulosas riquezas naturais, motivo pelo qual se revela prudente tomar cuidados, mesmo, a fim de que tais recursos estrangeiros não estejam servindo de cortina de fumaça para a instalação de enclaves em nosso território, de forma a que possam ser reivindicados futuramente em cortes internacionais, como áreas pertencentes ou sob tutela de outros estados que não o brasileiro.


Existe um velho ditado segundo qual não há almoço grátis. Mesmo que, em homenagem ao princípio da boa-fé, acreditemos que os interesses da Alemanha, da Noruega e de outros países sejam apenas altruísticos, nunca é demais colocar as barbas de molho… Parcerias com países estrangeiros não podem ser descartadas, totalmente, até porque pode haver projetos que nos interessem, que sejam úteis e, portanto, benéficos ao Brasil. Agora, como tudo o que é precioso, nós é que devemos dizer o que importante, o que queremos e como queremos. O saudoso professor Samuel Benchimol, o maior estudioso da Amazônia, a propósito, deixou a fórmula pronta. Para ele qualquer projeto para a região deveria seguir as seguintes premissas: “ ser economicamente viável, ecologicamente adequado, politicamente equilibro e socialmente justo”.


Daí porque a reação do presidente Bolsonaro, conquanto sempre impactante, não me parecer desarrazoada, mas afirmativa de nossa soberania. Agora, aproveitando o ensejo, peço a ele que dê o passo seguinte ao discurso: que mostre os números com transparência, sobretudo desses fabulosos recursos que entraram pelo mencionado Fundo, para que a sociedade saiba para quem foram direcionados e quais foram os seus resultados; que reforce a política de proteger nossas fronteiras, investindo pesado nas Forças Armadas e na Polícia Federal, estabelecidas na região; que encampe, de uma vez por todas, a recuperação da BR 319; que preserve a Zona Franca de Manaus; e que crie linhas de créditos para incentivar as vocações regionais. É o mínimo que se pode Pedir. A nossa Amazônia precisa disso. Nunca precisou tanto.


Julioantoniolopes.adv@hotmail.com
Advogado

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