Recebi um presente e não gostei, posso trocá-lo?

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Dia dos Pais se aproxima e hora de dar aquele abraço nesse ser iluminado que chamamos de Pai, apesar de ter se tornado uma data comercial, pois muitos esquecem o real significado, procuramos ainda comprar um presente que o agrade, entretanto, nem sempre acertamos na cor, no modelo, no tamanho e surge a grande questão:posso trocar o produto?

Para isso possuímos o Código de Defesa do Consumidor-CDC, o qual determina que o fornecedor somente é obrigado a efetuar a troca da mercadoria se a mesma estiver com vício de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas. Para tanto, podemos observar algumas regras de consumo.

Digo como regra porque, se houver, no momento da compra, a promessa de que o produto será trocado ainda que em perfeitas condições, a troca deixa de ser mera liberalidade do fornecedor e passa a ser obrigatória, pois passa a fazer parte do contrato de consumo. Essa possibilidade deve estar de preferência escrita em algum lugar, ou na nota fiscal, ou na etiqueta do produto.

No caso de vícios, antes de efetuar a troca, o fornecedor tem o prazo máximo de trinta dias para sanar o vício e somente após o consumidor pode exigir a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, em casos em que o presenteado não gostou do produto, o fornecedor não tem qualquer dever em efetuar a troca, não podendo, como regra, o consumidor exigi-la.

Mas algumas vezes o produto foi comprado em promoção ou em feiras de pequenas avarias, onde o consumidor sabe antes da compra quais os defeitos que o produto tem, e neste caso também não há a obrigação de troca, pois o consumidor já sabia do vício e aceitou o produto, provavelmente com abatimento do preço. Fique atento no momento das compras e em caso de dúvida é sempre bom procurar o auxílio de um advogado de sua confiança ou o PROCON.

Sérgi Augusto Costa da Silva

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