Democratizando a democracia

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A democracia é um regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Esse é quem deve tomar as decisões políticas e de poder. Trata-se de um importante conceito desdobrado no Brasil em democracia representativa.

Nesse contexto, nossos representantes tomam as decisões em nome de seus eleitores, no entanto, não podemos limitar nossa participação apenas ao voto, que não é o princípio nem o fim da democracia, pois há, formas participativas, deliberativas e comunitárias exercidas em todos os níveis sociais que interpelam diretamente a democracia representativa.

É importante evitar o maniqueísmo ao se abordar a temática democracia, que segundo o qual o Estado é apresentado como vilão e a sociedade como vítima indefesa, como se o Estado fosse um mal necessário.

Esse pensamento do Estado paternalista, que considera o povo uma vítima impotente diante do poder estatal ou de grupos dominantes, acaba por bestializar o povo. Portanto, se os atuais políticos eleitos não estão sendo capazes de nos representar, inobservado os reais anseios da população, possuímos meios para mudar essa realidade.

A democracia e o princípio da maioria (democracia representativa), impõe uma agregação temporária de vontades individuais, nas quais constituem representantes, que terão legitimidade, durante um determinado período de tempo, para decidir em nome do povo.

No entanto, nossos representantes em sua maioria instáveis, mudam de opinião constantemente, de modo que o debate racional é frequentemente substituído por negociações e compromissos não racionais.

Daí que a democracia atual tem desenvolvido uma série de mecanismos capazes de assegurar o controle e as discussões de políticas públicas por nós, cidadãos, diretamente interessados, para que nossos anseios não sejam ignorados.

Dessa forma, os velhos e seletos estamentos burocráticos, inclusive os políticos, agora necessitam se relacionar diretamente com a população, extraindo dela suas ideias e aspirações.

As novas tecnologias estão reinventando o fazer democrático, com o surgimento de novas e eficazes ferramentas de participação popular, inclusive no que diz respeito a possibilidade de o cidadão colaborar com o Poder Público e acompanhar suas ações, com a transparência sem precedentes proporcionada, sobretudo, pela internet.

Podemos apresentar uma série de iniciativas que utilizam a internet como forma de fortalecimento do exercício da cidadania. Projetos como: Cidade Democrática, Voto consciente, Voto aberto, Ficha Limpa, fazem parte dessa relação entre a esfera pública e a participação do cidadão, demonstrando as possibilidades das novas tecnologias para fiscalizar e participar nos governos; utilizar os dados públicos; e promover causas para influenciar nas políticas públicas.

Assim surge o que vem se denominando os três pilares da governança inteligente: “delegar, fomentar a participação e dividir a tomada de decisões”. Isso sinaliza um novo tipo de democracia e forma de representar seus eleitores, estes participando, deliberando e sendo vigilantes quanto a transparência da gestão.

A moderna democracia somente será útil quando souber administrar todos os anseios das ruas e das redes sociais, captando suas excelências e refutando o excesso, o radicalismo.

Da combinação democracia participativa com a iniciativa das redes sociais, podemos buscar soluções inteligentes para os grandes problemas das sociedades complexas, basta que nossos representantes deem relevância aos clamores da sociedade, agora amplamente manifestada nas ferramentas de gestão participativa ou nas redes sociais.

Sérgio Augusto Costa da Silva

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