Economia tributária, planejamento sucessório e proteção patrimonial: Holding Familiar

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Advogado Eduardo Antônio Marques

Holding familiar é uma opção  sofisticada e de conhecimento restrito a poucas pessoas, mas é utilizada em vários países, especialmente os Estados Unidos. No Brasil ainda é pouco explorada em razão do desconhecimento desse mecanismo ficando restrita a grupos familiares privilegiados.      Imagine um instrumento que irá afastar a tributação nas doações, evitando um longo e custoso processo de inventário, blindando o patrimônio e impedindo conflitos familiares.     

Conflitos existentes na família são comuns quando o patriarca falece, muitas vezes dando ensejo a processos de inventário que duram décadas. Vamos analisar resumidamente os benefícios oriundos dessa tecnologia jurídica.

ECONOMIA TRIBUTÁRIA

São vários os benefícios tributários decorrentes da holding, podendo a mesma ser utilizada como importante instrumento de planejamento tributário.      Primeiro ponto a ser observado que será afastado o ITCMD (imposto decorrente de doações e falecimento). Esse imposto pode alcançar 8% sobre o monte mor.       

Vamos imaginar alguém que possua um único imóvel avaliado em 1.200,000,000 (um milhão e duzentos mil), desse modo, 96 ,000,00 (noventa e seis mil) será destinado ao ITCMD. Está tramitando um um projeto de resolução que aumenta o limite do ITCMD para 20%. Esse imposto atinge diretamente a classe média e média alta, pois os que tem maior patrimônio já estão adequados ao sistema da holding. Na holding é possível utilizar o valor dos bens declarados no imposto de renda, então esse imóvel de 1.200,000,000 estará na DIRF em 300.000,00 (trezentos mil).

 Então a tributação terá alíquota de 4,5 e não 8%, bem como a base de cálculo será 300 mil. Isso afasta o valor de 96 mil para 13 mil reais.       Outro benefício é a imunidade tributária do ITBI na integralização das quotas. Por regra, todas as holdings gozarão desse benefício. Existem outras vantagens tibutárias, mas como o presente artigo tem finalidade de sermos objetivos ficaremos por aqui. 

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO     
Planejar a sucessão é um ato benéfico aos herdeiros, evitando conflitos, possibilitando que o patriarca planeje a sucessão de acordo com sua vontade, podendo administrar os bens em usufruto.       É muito comum conflitos entre os herdeiros pelos bens, e muitas vezes por terceiros que não são herdeiros. Por essa razão  a holding se mostra mais eficiente em detrimento de doação em vida, testamento ou inventário. 

PROTEÇÃO PATRIMONIAL     
No sistema da holding os bens ficarão em nome da mesma, e com isso haverá uma blindagem patrimonial, pois havendo algum passivo existirá uma barreira que irá gerar proteção patrimonial.     Sendo assim, caso exista alguma dívida contra a pessoa física o credor não poderá executa, pois os bens, pois estarão em nome da holding. 

A holding é um excelente mecanismo, mas deve ser analisada caso a caso, bem como contar com uma assessoria jurídica e contábil especializada para arquitetar esse projeto de acordo com a realidade e necessidade da família. 

Existem outros mecanismos com essas finalidades, mas como regra geral a holding é a melhor opção, especialmente para empresários e produtores rurais.

Advogado Eduardo Antônio Marques

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