Evento jurídico terá ministro do STJ e também procurador da Lava Jato

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A subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, de quarta a sexta-feira desta semana, o 3º. Congresso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. O evento, gratuito, contará com palestras, exposição de trabalhos científicos e lançamento de livros com sessões de autógrafo e terá a presença, entre outras autoridades, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e do procurador da República Diogo Castor de Mattos, membro da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Mattos virá a Bauru para a abertura do evento, no dia 8, quando ministrará a palestra “Por um novo Brasil: avanços na Operação Lava Jato no combate à corrupção” e lançará o “O Amigo do Direito Penal”. No dia seguinte, às 16h30, Sanseverino abordará os recursos repetitivos no STJ.

“Ele falará a respeito das análises do Tribunal sobre estes recursos, visando a unificação de jurisprudência para estas situações como forma de garantir celeridade processual”, explica Márcia Negrisoli, vice-presidente da OAB Bauru e coordenadora do congresso.

Palestras e painéis abordarão aspectos do direito em várias áreas. No dia 9, pela manhã, o foco será a reforma trabalhista; à tarde, será debatido o novo Código de Processo Civil; e, à noite, ocorre palestra sobre ética com o jurista e professor Luiz Flávio Gomes, fundador da Rede LFG.

Ainda no dia 9, às 16h, o advogado Eduardo Lemos Barbosa lançará o livro “A história não contada do maior acidente aéreo da aviação brasileira”, em que relata sua experiência como representante jurídico de um grupo de familiares de vítimas do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 2007, em São Paulo. Já na manhã do dia 10, serão tratados temas do direito penal e do processo civil, e, à tarde, do direito tributário e empresarial.

Também estarão presentes o diretor-tesoureiro da OAB São Paulo, Ricardo Toledo, e o diretor-secretário-geral da OAB SP, o advogado bauruense Caio Augusto Silva dos Santos.

TRABALHOS CIENTÍFICOS

Outro destaque do congresso é a apresentação de trabalhos científicos desenvolvidos por estudantes de graduação e pós-graduação. Segundo Alessandro Biem Cunha Carvalho, presidente da OAB Bauru, a expectativa é de que ao menos oito produções, previamente selecionadas entre as inscritas, sejam expostas no evento.

“Haverá uma banca avaliadora e, depois, estes trabalhos ficam disponíveis na OAB. Pode ser que o número seja um pouco maior do que oito, mas precisa ser limitado em razão do tempo”, frisa. No ano passado, foram inscritos mais de 70 trabalhos, inclusive de fora do Estado, e 12 foram selecionados.

Assim como no ano passado, a expectativa é de que mais de 1 mil pessoas passem pela terceira edição do congresso, entre estudantes de direito, bacharéis e advogados. “É uma excelente oportunidade para se atualizar, mas também para ampliar a rede de contatos, já que um grande número de pessoas estará circulando pelos espaços que foram reservados para o congresso. A ideia é justamente esta: fomentar a troca do saber jurídico para que o profissional esteja cada vez mais capacitado para o mercado de trabalho”, detalha Carlos Alexandre de Carvalho, também organizador do evento.

O congresso é uma realização da OAB Bauru por meio das comissões de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico, da Jovem Advocacia e de Filantropia, além do Conselho Editorial e de Comunicação e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Homenagem

O Congresso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico é realizado anualmente no mês de agosto para celebrar o Dia do Advogado, comemorado no próximo dia 11. Para marcar a data, durante o evento, na noite do dia 9, um advogado decano de Bauru será homenageado.

“Em seguida, haverá uma confraternização, um momento mais festivo, para os participantes do evento”, completa Márcia Negrisoli.

Serviço

O 3º. Congresso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico será realizado de 8 a 10 de agosto (de quarta a sexta-feira desta semana), na sede da subseção de Bauru da OAB, que fica avenida Nações Unidas, 30-30, Vila Cidade Universitária. As inscrições, gratuitas, estão abertas e podem ser feitas no site www.oabbauru.org.br. Os organizadores pedem para que cada participante leve uma lata de leite em pó, que será destinada a instituições assistenciais.

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